Audiovisual Brasileiro

No momento em que o setor audiovisual brasileiro trabalha seu Plano de Diretrizes e Metas até 2020, dentro do Conselho Superior de Cinema, o Ministério da Cultura (MinC) intensifica ações de fomento e incentivo à área, buscando cumprir as determinações do Plano Nacional de Cultura (PNC) para o segmento.

As metas incluem o lançamento anual de 150 filmes brasileiros de longa-metragem no mercado nacional e a participação em 27% da bilheteria de cinema no país, além da disponibilização de conteúdos audiovisuais licenciados ou em domínio público, pela Internet; bem como a implantação de núcleos de produção digital em 100% das unidades da federação; o incremento em 100% do número de beneficiados por ações de fomento à pesquisa, formação e produção do conhecimento; o desenvolvimento permanente de atividades de arte e cultura nas escolas públicas de educação básica e o aumento em 70% das atividades de difusão e intercâmbios culturais, tanto no Brasil como no exterior.

As duas primeiras metas citadas acima são de competência da Agência Nacional do Cinema (Ancine) e as demais estão estruturadas dentro das ações da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura (SAv/MinC). No cumprimento das diretrizes, a secretaria fomenta uma série de produções nacionais. No final de 2011, lançou cinco novos editais de financiamento à produção cinematográfica, com investimentos totais de R$ 17,9 milhões. Os recursos estão sendo direcionados para a produção de filmes de baixo orçamento, documentários, curtas-metragens e realização de roteiros cinematográficos.

Aos editais somam-se mudanças na operacionalização do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), que possui linhas de financiamento para produção, distribuição e comercialização e agora será gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A expectativa do presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine/MinC), Manoel Rangel, é do repasse de R$ 2 bilhões ao banco, até 2015.

Digitalização de acervos

Em cumprimento à meta de ampliação do acesso de conteúdos audiovisuais, via internet,  a secretária do Audiovisual, Ana Paula Santana, disse que a SAv está  digitalizando o acervo da Cinemateca Nacional para disponibilizar parte do conteúdo na rede mundial de computadores.

Na área da formação, a secretária informa que está sendo elaborado um programa de bolsas para formação de alto nível, nos Estados Unidos, em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior (Capes). O lançamento do programa está previsto para o segundo semestre de 2012. Ainda nesta área, o MinC está subsidiando parte das matrículas de estudantes brasileiros selecionados para cursos de formação em cinema na Escola Internacional de Cinema e TV de Cuba (EICTV).

Já nas escolas de educação básica, o audiovisual produzido no país chega até aos alunos através do programa Cine Educação, uma parceria dos ministérios da Cultura e da Educação que tem como  foco a formação do cidadão a partir da utilização do cinema no processo pedagógico interdisciplinar.  O Plano Nacional de Cultura estabelece a implantação deste programa em cem mil escolas públicas, até o ano 2020.

Políticas públicas da Ancine

O presidente da Ancine, Manoel Rangel, citou como exemplo do trabalho que vem sendo feito para atingir as metas propostas pelo PNC, a manutenção das diversificadas linhas de investimento do Fundo Setorial do Audivisual e a continuidade dos programas Um Cinema Perto de Você, que visa expandir e descentralizar o parque exibidor do país, além de ações como o Prêmio Adicional de Renda e o Programa Ancine de Incentivo à Qualidade, que recompensam a atividade audiovisual com base no desempenho comercial dos filmes e na participação em festivais.

Apontou, também, como exemplos de políticas públicas para o setor, os tradicionais mecanismos de fomento ligados às leis de incentivo fiscalos e os novos programas de financiamento a serem lançados no segundo semestre de 2012, dentro  do Fundo Setorial do Audiovisual. Estes instrumentos de crédito serão viabilizados pelas receitas geradas a partir da Lei 12.485, de outubro de 2011, que regulamentou a legislação das Tvs a Cabo no Brasil.

Números do Audiovisual em 2011

Manoel Rangel disse que está havendo uma consolidação da infraestrutura nacional para o crescimento da indústria Brasileira de cinema. “De um lado observa-se o fortalecimento de empresas com produções regulares e qualidade crescente, e de outro lado, o surgimento de uma nova e talentosa geração de realizadores”, comentou.

Ele aposta em um cenário ampliado até 2020, com o lançamento anual de 150 filmes nacionais e a comercialização de cerca de R$ 60 milhões de bilhetes, juntamente com o funcionamento de 4.550 salas de cinema em todo o país. Disse, ainda, que o audiovisual brasileiro também amplia os seus horizontes, com o crescimento da produção independente de cinema na grade de programação das televisões.

Em 2011 a produção cinematográfica nacional atingiu a marca de 100 lançamentos anuais de filmes de longa-metragem e obteve uma participação em torno de 13% na venda total de ingressos de cinema, com mais de 18 milhões de bilhetes comercializados.

Apesar de inferiores aos resultados de 2010 – quando o país teve o fenômeno de bilheteria “Tropa de Elite 2” -, Manoel Rangel considera razoável este desempenho e apontou o crescimento dos números de filmes com bilheteria superior a 1 milhão de espectadores como dado positivo em relação ao ano de 2010. Em 2011 foram sete filmes contra cinco em 2010.

Para consolidar o fortalecimento do setor e levá-lo a alcançar as metas prevista no PNC, até o ano de 2020, o presidente da Ancine considera fundamental o apoio institucional à indústria de conteúdos no Brasil e a garantia de uma firme colocação dos filmes nacionais no mercado interno.

Texto: Patrícia Saldanha, Ascom/MinC