Lei Rouanet se aproxima do fim aos 20 anos

Apesar dos constantes aprimoramentos, Lei Federal de Incentivo à Cultura completa duas décadas enfrentando críticas e prestes a ser substituída por projeto que já tramita no Congresso. Mas mudança iminente também preocupa artistas e patrocinadores

Marcio Maturana

Nesta sexta-feira, dia 23, a Lei Rouanet completa 20 anos prestes a ser revogada. Em duas décadas de elogios e críticas, a Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei 8.313/91) captou R$ 9,129 bilhões, via abatimento de até 6% do Imposto de Renda. Será substituída pelo projeto do governo que cria o Procultura (PL 6.722/10) e já foi aprovado na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados.

O objetivo do Procultura é promover mais equilíbrio, pois o sistema atual, em que empresas escolhem as produções que patrocinam, é acusado de privilegiar o eixo Rio-São Paulo e artistas que têm maior projeção. Nesses 20 anos, o Sudeste ficou com 80% da verba. Sul, Nordeste, Centro-Oeste e Norte, com 10%, 6%, 3% e 1%.

(A íntegra da matéria está no site do Jornal do Senado, em 20/12/11)

Fonte: Jornal do Senado, por Marcio Maturana, em 20/12/11