Indicador de preços da cultura para proponetes da Lei Rouanet

Desde outubro, produtores culturais, empresas, mercado e sociedade passaram a ter indicadores nacionais de preços da cultura, levantados segundo parâmetros e técnicas de mercado. A pesquisa, utilizada para lastrear e avaliar propostas candidatas à renúncia fiscal pela Lei Rouanet, foi lançada pelo Ministério da Cultura (MinC), que agora divulga lista atualizada com base nos meses de setembro, outubro e novembro.

O levantamento detecta os valores médios de 255 itens, entre serviços e mão de obra do universo da produção cultural. Os itens são os mais diversos, indo desde preços de hospedagem, locação de veículos e espaços, frete e alimentação, até preços de mão de obra de cinegrafistas, coreógrafos, diretores e técnicos em variados segmentos. Até a pesquisa ser lançada, o mercado não dispunha de parâmetros para análises com identificação desses dados.

Para o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), Henilton Menezes, a pesquisa representa avanço para todo o processo de análise. “Em 2011, a Lei Rouanet está completando 20 anos. Esse levantamento foi mais um passo dado pelo MinC para aprimorar o atual mecanismo, levando em conta a diversidade cultural do país e suas peculiaridades. A cada versão atualizada, procuraremos aperfeiçoar a pesquisa. Para isso, contamos também com o apoio dos produtores culturais”, explica.

De acordo com o secretário, os valores constituem-se como referências para o mercado cultural, mas não são preços fixos para as categorias elencadas. “A proposta não é engessar e sim servir como parâmetro, em torno do qual deverão gravitar os valores aprovados. Caso o proponente apresente valor discrepante ao divulgado na pesquisa, deverá justificar o motivo junto ao MinC, visando à coerente aplicação dos recursos públicos”, disse Menezes.

Os indicadores são resultado do contrato do Ministério com o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Belém, Recife, Brasília, Porto Alegre, São Paulo e Rio de Janeiro, as capitais-base da pesquisa, são consideradas como representativas das regiões brasileiras. Entre as fontes consultadas, estão tabelas de sindicatos e associações, de fornecedores e taxas de serviços públicos.

Clique nos links abaixo e acesse os indicadores de preços atualizados:

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Mais informações
- Atendimento ao Proponente: (61) 2024.2082 e Fale com a Cultura.

Fonte: Ascom/Sefic/MinC